Bancos de Sêmen – De onde podem vir os espermatozoides?

Os espermatozoides usados em alguns tratamentos de reprodução assistida são fornecidos por bancos de sêmen.  A utilização desta prática tem crescido de forma exponencial (2500% entre 2011 e 2016).  Os dados estão no 1° Relatório de Importação de Amostras Seminais para uso em Reprodução Humana Assistida, divulgado pela ANVISA.

Casais com diagnóstico de azoospermia (ausência de espermatozoides) ou alteração genética masculina importante podem se valer dos bancos de sêmen para realização de seus tratamentos de inseminação intrauterina ou Fertilização In Vitro (FIV).  Da mesma forma, casais homoafetivos femininos ou mulheres solteiras (produção independente) encontram nos bancos de sêmen a opção para seus procedimentos.

A legislação brasileira prevê a doação não remunerada de gametas (espermatozoides e óvulos). No entanto, amostras de sêmen podem ser compradas de bancos nacionais e internacionais. De acordo com relatório da ANVISA, 73% das amostras internacionais foram compradas do banco de sêmen Fairfax Cryobank.  Outros bancos como o Seattle Sperm Bank e o California Cryobank também disponibilizam doadores. Já as amostras nacionais são provenientes, em sua grande maioria, do Banco ProSeed, com sede em São Paulo.  Outro dado importante é que 79% das amostras foram utilizadas em clínicas da região sudeste do Brasil, principalmente São Paulo.  A principal diferença dos bancos americanos é a disponibilidade de mais informações sobre o doador e, em alguns casos, até mesmo sua identidade.  No Brasil a doação tem que ser anônima e as informações disponíveis são grupo sanguíneo, altura, peso, cor da pele, olhos e cabelos, peso, altura, raça, religião, hobbies, escolaridade, exames para doenças sexualmente transmissíveis e cariótipo.  Outro ponto importante é que alguns exames genéticos realizados pelos bancos americanos não são realizados pelos brasileiros.  Por outro lado, o custo das amostras importadas é bem maior.

De acordo com a legislação vigente, a clinica de reprodução humana  (BCTG) fica responsável pela compra da amostra junto ao banco escolhido pelo paciente, nacional ou internacional.  A Vigilância Sanitária através da RDC 81 de 2008 dispõe sobre a importação de embriões, oócitos e sêmen para utilização em reprodução humana assistida no Brasil.  No entanto, os bancos são responsáveis pela qualidade e controle do uso de cada amostra para que um doador não esteja envolvido em um número grande de gestações. O Conselho Federal de Medicina prevê que um doador esteja disponível até alcançar 2 gestações de crianças de sexo diferentes em uma área 1 milhão de habitantes (CFM 2.168/2017).  Assim, há um limite de vezes que um homem pode fazer a doação.

Ao longo dos anos observa-se um crescimento acentuado na utilização  de bancos de sêmen.  De acordo com a ANVISA, entre 2014 e 2016, o maior crescimento foi observado entre casais homoafetivos de mulheres (279%), seguido por mulheres solteiras (114%) e casais heterossexuais (85%).  Muitas gestações são obtidas com o uso dos bancos de sêmen e assim, novas famílias se formam.

Perfil dos pacientes que solicitaram as amostras.